A Justiça mandou você SAIR DE CASA?

Se você está enfrentando uma medida protetiva, da LEI MARIA DA PENHA, e te mandaram sair de casa, é essencial que você se defenda, porque as consequências podem ser graves

Se você for condenado, sua LIBERDADE pode ser seriamente afetada, o que pode ter um impacto negativo em sua vida pessoal e profissional.

SAIR DE CASA?

LIBERDADE

Enfrentar uma ACUSAÇÃO de violência doméstica é um desafio sério que pode impactar sua vida pessoal e profissional. Com uma abordagem ética e técnica, o Dr. Odilton Rogério Piovesan apresenta defesa estratégica que respeita seus direitos e garante que o processo judicial seja superado de forma justa.

Especialista em Defesa de Homens na Lei Maria da Penha;

Especialista em Defesa de Homens
Lei Maria da Penha

Mais de 15 anos de experiência em defesa criminal;

Atuação em todo o território nacional;

Estratégia personalizada para cada caso.;

Advertência Importante aos Homens
sobre a Lei Maria da Penha

Essa Lei é rigorosa e a condenação pode levar à PRISÃO. É por isso que você precisa se defender e ter um advogado ao seu lado para te ajudar nessa situação.

Se você tem FILHOS, a situação é ainda mais URGENTE. Você pode ser impedido de ver seus FILHOS. Um advogado te ajudará a evitar que isso aconteça, garantindo que seus filhos vejam você.

Dr. Odilton R. Piovesan

Advogado, OAB/PR 51.879, especialista em Ciências Criminais, Direito Processual Penal, Investigação Criminal e Legislação Penal e Direito de Família e Sucessões.Com mais de 15 anos de atuação na defesa do homem em casos que envolvam a Lei Maria da Penha e Direito de Família, com ênfase em divórcio, guarda, alimentos e alienação parental.

Quem sou e como posso te ajudar:

Medidas protetivas são regras que o juiz pode criar para proteger a mulher que sofre violência em casa. Essas regras são temporárias e geralmente são aplicadas contra o homem que está sendo acusado de violência.

Perguntas mais Frequentes

O que são medidas protetivas?

NÃO.
As medidas protetivas são como uma proteção extra e não significam que você está sendo processado. Às vezes, elas vêm junto com uma investigação da polícia, que pode ou não virar um processo no futuro.

Ter uma medida protetiva significa que estou sendo processado?

As mais comuns são:
= Ficar afastado da vítima, mantendo uma distância mínima.
= Não ter nenhum tipo de contato com a vítima, nem por mensagem ou telefone.

Quais as medidas protetivas mais comuns?

Sim. Embora a lei não diga um prazo exato, a medida protetiva dura enquanto existir o risco de violência contra a mulher. Mas ela não é permanente! O juiz pode determinar um tempo específico, como seis meses, ou manter a medida até que a situação se resolva. É importante que o acusado tenha um advogado especializado para garantir que a medida não dure mais tempo do que o necessário.

A medida protetiva tem prazo de duração?

Descumprir a medida protetiva é muito sério! Se você não seguir as regras estabelecidas pelo juiz, isso pode ser considerado crime, e você pode ser preso. O juiz pode até pedir sua prisão preventiva para garantir a proteção da vítima. Além disso, sua defesa fica muito mais complicada e os riscos de enfrentar consequências graves aumentam. Por isso, é fundamental respeitar a decisão judicial!

O que acontece se eu descumprir a medida protetiva?

Ao ser notificado sobre uma medida protetiva, significa que já estão sendo adotados procedimentos criminais, independente da sua vontade. A melhor coisa a fazer é imediatamente PROCURAR UM ADVOGADO ESPECIALIZADO na Lei Maria da Penha.
É FUNDAMENTAL QUE, EM HIPÓTESE ALGUMA, VOCÊ DESCUMPRA A MEDIDA ESTABELECIDA, isso pode levar à PRISÃO.
Quanto mais cedo você buscar ajuda, maiores serão as chances de montar uma boa defesa e evitar problemas mais graves.

Não espere o processo avançar para AGIR!

Recebi uma notificação de medida protetiva. O que devo fazer agora?

Por Que Contar com Nossos Especialistas para Solicitar o BPC/LOAS?